2024-07-16 12:15Meu Apê
Governo vai turbinar Minha Casa, Minha Vida com mais verbas do FGTS
O governo deve usar mais R$ 23 bilhões do FGTS para turbinar Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em 2024. Neste ano, o Fundo já liberou R$ 97 bilhões para o programa. Com isso, os recursos disponíveis do Fundo de Garantia para o programa habitacional subirá para R$ 120 bilhões.
A verba extra atende a orientação do Palácio do Planalto de quebrar recordes nas contratações de moradia para a baixa renda em busca de uma agenda positiva, no ano de eleições municipais.
Na penúltima semana, o presidente Lula fez uma intensa agenda de viagens pelo país para fazer entregas e anunciar investimentos.
O programa é uma das principais vitrines do governo petista. Grande parte da política habitacional é custeada pelo FGTS. Contudo, a medida enfrenta resistência de técnicos que assessoram o Conselho Curador do FGTS.
Contratações no fim
Segundo um interlocutor, o valor pretendido pelo governo pode prejudicar orçamentos futuros do Fundo para financiar habitação popular, além de projetos de mobilidade urbana e saneamento básico. O governo, porém, tem maioria no Conselho.
As contratações do Minha Casa vêm em ritmo acelerado este ano e podem acabar em outubro, segundo o Ministério das Cidades. Porém, integrantes do Conselho Curador afirmam que a margem é bem menor, sem que a pasta tenha apresentado estudos detalhados de impacto para as contas do Fundo.
Dos R$ 23 bilhões que o governo está de olho, R$ 22 bilhões seriam destinados a financiamento para famílias com renda de até de R$ 8 mil. O restante seria destinado a concessão de subsídio, desconto a fundo a perdido no valor dos contratos.
O recurso destinado pelo FGTS para essa finalidade foi de R$ 9,95 bilhões. De acordo com dados do Ministério, até meados de junho foram contratados R$ 62 bilhões em financiamentos, o que beneficiou 283 mil famílias. O montante pago em subsídio somou R$ 5 bilhões.
Para integrantes do Conselho Curador, o governo deveria ter se antecipado para evitar uma eventual paralisação do programa, fazendo remanejamento do próprio orçamento do Fundo.
Eles alertam que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao governo corrigir as contas vinculadas dos trabalhadores pela inflação (IPCA), no mínimo, exigirá mais cuidado da aplicação dos recursos do Fundo em politicas públicas.
Há preocupação de que os recursos se tornem escassos, como está acontecendo com a caderneta de poupança, outra fonte de financiamento habitacional, sobretudo para a classe média. Juntos, FGTS e poupança são as duas principais fontes de financiamento habitacional no país, o Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
A Caixa Econômica Federal, principal agente operador do mercado no segmento, enfrenta dificuldades de ampliar as contratações por causa da escassez dos recursos da poupança.